Com SOPA e PIPA derrotadas pelo menos por enquanto e, esperemos, acompanhadas pelo ACTA que sofreu recentemente um duro revés quando a Alemanha não o ratificou (aqui o único problema é que o "tal" hiperestrabulástico Tratado de Lisboa parece ter servido apenas para isto e pouco mais - ou seja acabou com a regra da unanimidade) vou-me virar para aquele que me está mais próximo.
Inventado pelos habituais suspeitos do costume e promovida por uma pessoa que admirava antes de se meter nesse pantanoso lugar que alguns chamam de política, surge um dos mais graves atentados ao bolso dos portugueses sob a forma de um Projecto-Lei a que baptizaram de 118. Mas, não se pense que é apenas ao bolso já que a dignidade e honestidade do pobre e pacato cidadão se encontra ameaçado.
Não me vou debruçar sobre o assunto em si, já que outros o fizeram e continuam a fazer(1), mas sim denunciar a falácia que alguns dos pontos apresentam e mostrar que o repentino comunicado emitido por um dos principais promotores não passa de uma mera tentativa de tapar o sol com uma peneira.
É de facto o céu que mete medo a muita gente, incluindo uma célebre tribo de irredutíveis, principalmente o grande receio que o céu caia sobre as nossas cabeças e é precisamente essa a grande desculpa da jurássica indústria de entretenimento - ui, que as novas tecnologias estão a dar-nos cabo do negócio e apocalipticamente anunciam que o céu vai mesmo cair e estamos a perder imenso dinheiro e colocar em causa milhões de bocas que precisam de alimento!
Como toda a gente já viu, este é uma dos mais usados clichés quando alguém nos quer impingir algo que não queremos e que habitualmente os nossos políticos de meia-tijela engolem com enorme avidez juntando-se de imediato ao coro dos infelizes, liderado por "activistas"(2) ao serviço das editoras. Porém, esta treta toda já enjoa, e no caso da tal dotada senhora que promove esta porcaria enjoa a triplicar já que:
- deveria ter feito algo quando ocupou o poder em vez de andar a destruir uma cultura já de si debilitada. A mentira, comprovada pela quebra das promessas efectuadas, nem vale a pena referir já que se trata de uma instituição dentro dos respectivos desgovernos com que temos de viver:
- no presente momento em que não ocupa qualquer cargo de governança, deveria reconhecer a verdade e não enveredar pela conversa da banha-da-cobra.
Colocada esta nota introdutória, vamos lá aos factos:
1 - quando as poderosas firmas e respectivos grupos que os representam dizem que o negócio vai mal e que o céu nos está a cair em cima, "esquecem-se" de comprovar que assim é de facto. E o facto é que o céu não está a cair mas sim a subir. E de que maneira!
Não tendo oportunidade de recolher os factos do que se passa em Portugal devido a vários factores entre os quais essa informação ser difícil de obter por parte de um simples blogger mas se um dos principais cabecilhas se desloca a Paris de táxi gastando a módica garantia de € 4.000 é certo que deverão ter uma casa-forte à moda do Tio Patinhas e respectiva piscina...
De qualquer forma, não tendo ao meu alcance meios para o fazer, tenho que me basear na indústria como um todo e piratear(3) um trabalho que acho notável e que certamente repararão não necessita de qualquer comentário adicional - http://www.techdirt.com/skyisrising/
2 - outra das coisas que mencionam sempre tem a ver com os coitados dos "artistas" e de como são depauperados através das novas tecnologias. Sem pretender alertar para a falácia desta generalização, de tão evidente que é, e rementendo-me para a trilha do tópico acho de facto extraordinário que estes "artistas" ainda não tenham reparado bem em quem os chupa, mastiga e deita fora. No presente "projecto" mais uma vez esses que são tão explorados irão mais uma vez sê-lo. Se, ingenuamente, julgam que os milhões provenientes deste roubo indiscriminado(4) vão direitinhos para os bolsos dos mais necessitados deixem-me dar-lhes uma enorme desilusão - de facto, grande parte do bolo vai ficar nas mãos dos habituais suspeitos conforme se pode ver pelo próprio diploma:
- 20% para uma NOVA sociedade gestora. Dizem até mas para os habitantes desta república das bananas este até nunca significa literalmente o seu significado sendo mais como todo ou ainda ooooppppsss ultrapassamos-o a grande velocidade...
- "10% do total das receitas líquidas percebidas à realização de acções de natureza cultural ou social, de incentivo à criação cultural e à divulgação e estudo da propriedade intelectual.". Hum, estudo da propriedade cultural...
- "5% do total das receitas líquidas percebidas ao Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, enquanto receita própria deste consignada ao pagamento do Subsídio de Mérito Cultural". Sem comentários!
- "pagamento de uma taxa correspondente a 10% do valor dos respectivos custos de funcionamento" à entidade fiscalizadora - IGAC. Ora, ora lá vem mais um dos tais poços sem fundo. Esta entidade é paga quer pelo OE quanto pelas diversas receitas que cobra e como tal deverá ser muito difícil calcular os tais 10% caso não enveredem por qualquer número que sirva como bitola. Portanto, 10% das despesas de funcionamento que dizer exactamente quanto das verbas que foram subtraídas ao já depauperado bolso do povo português.
Sem se saber ao certo quanto do bolo será usurpado pelos 10% do IGAC e aqui sou eu que ingenuamente atira com idêntico número sabendo de antemão que esses 10% podem até significar os restantes 65% o que não seria novidade nenhuma para ninguém lá se foram 45% do bolo apenas para criar mais ruído na engrenagem e aí sim, mais uns postos de trabalho certamente muito bem remunerados, principalmente as chefias e directores. Ah!, por favor não se esqueçam de guardar uns lugares para os promotores, sim?
E aqui, fica uma pergunta - será que os "artistas" ainda não viram que aqueles que os dizem proteger são exactamente aqueles que mais os exploram e pegando neste caso será que irão continuar mudos e quietos quando taxam cidadãos automaticamente culpados por crimes que eventualmente nunca cometeram quando esse ouro vai ser distribuído por mais umas quantas mãos que não aquelas a quem se deveria destinar!?
Hoje fico por aqui mas haverá mais, principalmente sobre a ridícula tentativa de resposta de um dos principais envolvidos à enorme contestação que se está a gerar à volta deste assunto.
(1) - entre muitos destaco Jonasnuts e Marco Bitaites.
(2) - alguns dos quais cantam e proclamam uma coisa a fazem outra radicalmente oposta!
(3) - vá lá processem-me...
(4) - sim, partirá do princípio que somos todos culpados. Ah! e não esquecendo que aqui nem todos são culpados já que em Portugal existem cidadãos de primeira e os outros. Esperem pelo próximo post e verão por quê...
PS: como vem sendo hábito neste post não tive qualquer cuidado em alinhar-me pela palhaçada que é aquela coisa do Acordo Ortográfico e provavelmente não o terei tão cedo...
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